Dr. Henrique CavalcanteAdvocacia Criminal & Empresarial
Família e documentos jurídicos

Direito de Família

Pensão alimentícia: como calcular e quando contestar

Dr. Henrique Cavalcante10 de jan. de 20256 min de leitura

Como é calculado o valor

O valor da pensão alimentícia é definido com base no binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga. O juiz analisa os rendimentos, despesas e padrão de vida das partes.

Critérios utilizados

Entre os critérios considerados estão: salário e renda mensal do alimentante, gastos básicos do alimentando (escola, saúde, lazer), padrão de vida durante a relação, e eventual renda do guardião.

Quando pedir revisão

A revisão de alimentos é cabível quando há mudança significativa na situação financeira de qualquer das partes: perda de emprego, promoção, nascimento de outro filho, ou alteração nas necessidades do alimentando.

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HC

Dr. Henrique Cavalcante

Advogado criminalista e empresarial com 15 anos de atuação nos tribunais de São Paulo. OAB/SP 123.456.

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